Termos de uso Website

TERMOS DE USO DO WEBSITE MUITO BEM-VINDO

Seja bem-vindo ao website Muito Bem-vindo (“Website”).

Este website é controlado e operado pelos Laboratórios Pfizer Ltda. ("Pfizer"), empresa com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Alexandre Dumas, 1860, CEP 04717-904, Inscrita no CNPJ/MF sob número 46.070.868/0019-98.

Por favor, leia atentamente os termos e condições abaixo estipulados (“Termos de Uso”) para que você possa usufruir de nosso Website e de todos os serviços disponibilizados por meio dele.

Caso você não concorde com quaisquer dispositivos dos Termos de Uso, não acesse ou utilize o nosso Website. Seu acesso e utilização representa sua aceitação integral e incondicional aos Termos de Uso. Mesmo sem acessar o Website, você poderá participar do Programa Muito Bem-Vindo, por meio da Central de Atendimento 0800 726 7272.

A nossa Política de Privacidade integra os presentes Termos de Uso.

Para fins destes Termos de Uso, “Usuários” são todas as pessoas físicas ou jurídicas cadastradas ou não cadastradas, que de qualquer forma interagem, acessam ou utilizam o Website.

Objetivo do Website e Natureza das Informações

A Pfizer desenvolveu e mantém este Website para fins informativos e de interação com o Programa Muito Bem-vindo. Este Website destina-se ao público em geral, com áreas reservadas para: (i) pacientes elegíveis e que fazem parte do Programa Muito Bem-vindo, (ii) médicos e (iii) enfermeiros.

As informações constantes do Website não se prestam a substituir as orientações médicas, de modo que, se você tiver um problema de saúde, você deverá consultar o seu médico ou um profissional de saúde. O Website poderá disponibilizar informações para fins educativos e institucionais, relacionadas a várias doenças e seu tratamento. Tais informações, no entanto, não devem ser interpretadas como definitivas ou exatas, bem como não pretendem substituir as discussões estabelecidas entre médicos e pacientes ou servir de subsídio para efetuar um diagnóstico médico, ou ainda, estimular a automedicação.

A Pfizer acredita que todo e qualquer tratamento deve ser conduzido por profissionais autorizados, levando em consideração as características particulares de cada paciente. Você não deve utilizar a informação contida no Website para diagnosticar um problema de saúde ou doença.

O Website poderá também disponibilizar opiniões emitidas por especialistas consultados sobre temas específicos ou ainda citações de artigos divulgados pela imprensa. A Pfizer esclarece que tais informações representam unicamente a opinião dos consultados ou do veículo de informação que as publicou, não sendo responsável pelo teor ou exatidão das opiniões divulgadas.

As informações disponibilizadas no Website podem incluir imprecisões técnicas ou erros tipográficos, por exemplo. A Pfizer se reserva o direito de acrescentar, excluir ou modificar informações contidas no Website, a qualquer momento, sem prévio aviso.

Sua Participação no Website

O acesso ao Website é oferecido de forma gratuita e poderá ser feito de qualquer dispositivo com acesso à rede mundial de computadores.

Você pode livremente utilizar o Website bem como fazer o download do conteúdo disponível se por acaso houver no Website, desde que tal uso seja para fins não comerciais. Você não poderá distribuir, modificar, transmitir, reutilizar, republicar ou usar qualquer conteúdo para finalidades comerciais sem o expresso consentimento por escrito da Pfizer.

Todos os avisos de direitos autorais e de propriedade intelectual contidos no website devem ser mantidos e preservados. Os direitos autorais de todo o conteúdo do Website pertencem à Pfizer, suas afiliadas ou fornecedores, salvo se diversamente informado no Website e não poderão ser exploradas, retransmitidas ou utilizadas sem a devida autorização dos titulares de tais direitos.

As imagens de pessoas ou lugares disponibilizadas no Website são de propriedade ou devidamente licenciadas à Pfizer. É rigorosamente proibido o uso dessas imagens por qualquer Usuário. O uso indevido das imagens poderá infringir direitos da Pfizer ou de terceiros.

Cadastro de Usuários

As áreas restritas só poderão ser acessadas pelas pessoas a elas elegíveis, sendo:

  • área restrita a pacientes que fazem parte do Programa Muito Bem-Vindo;
  • área restrita a médicos;
  • área restrita a enfermeiros.

Ao se cadastrar, o Usuário declara, sob as penas da lei, ser maior de 18 (dezoito) anos e estar em pleno gozo de seus direitos civis.

Para Usuários menores de 18 anos, o cadastramento só será permitido se o medicamento prescrito pelo médico tiver indicação pediátrica em bula. Para esse caso, no momento do cadastramento, caso o menor não tenha CPF, pode ser utilizado o CPF do responsável legal, sendo indispensável que o menor de idade seja representado ou assistido pelo seu responsável legal para o cadastro e uso do Website.

As áreas restritas a médicos e a enfermeiros só poderão ser acessadas por tais profissionais, os quais deverão informar os seus números de registro no conselho de profissionais pertinente para comprovação dessa condição.

Cada Usuário deve ter apenas um cadastro junto ao Website. Caso verifiquemos que o Usuário possui cadastro duplicado, iremos cancelar todos os cadastros do Usuário.

Apenas será confirmado o cadastramento do Usuário que preencher todos os campos do cadastro indicados como obrigatórios. O Usuário deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras. A Pfizer não faz qualquer verificação quanto à autenticidade dos dados cadastrais de seus Usuários. Você deverá arcar isoladamente com qualquer declaração falsa ou omissa que possa gerar prejuízos à Pfizer ou a terceiros. De todo modo, caso tomemos ciência de qualquer dado cadastral falso ou omisso, iremos excluir o seu cadastro e todas as suas informações.

Caberá ao Usuário informar à administração do Website acerca de quaisquer alterações nas informações fornecidas quando do respectivo cadastro, devendo mantê-las sempre atualizadas.

Obrigações e Restrições

Aos Usuários é vedado:

(i) utilizar o Website para a prática de qualquer conduta ilícita, antiética, contrária aos bons costumes ou que viole estes Termos de Uso;

(ii) utilizar o Website para fins comerciais;

(iii) usar, desenvolver ou lançar sistemas automáticos que possam acessar o Website, como spiders, robots, scrapers ou leitores offline;

(iv) utilizar ferramentas ou proxy anônimo com a finalidade de tornar seu endereço de IP anônimo;

(v) interferir ou quebrar qualquer sistema de segurança do Website, especialmente aqueles com a finalidade de limitar e controlar o acesso e uso do Website e seus respectivos conteúdos;

(vi) solicitar informações de login e/ou de acesso de conta pertencente a outro Usuário.

O Usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte das informações e conteúdos do Website, bem como não fornecer login e senha para terceiros não cadastrados.

Limitação de Responsabilidade

O USO DESTE WEBSITE PELO USUÁRIO CORRE POR SUA CONTA E RISCO. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A PFIZER OU QUALQUER OUTRA PARTE ENVOLVIDA NA CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DO WEBSITE SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS, DE QUALQUER NATUREZA, DECORRENTES DO SEU ACESSO E USO, OU INCAPACIDADE DE ACESSO E USO DO WEBSITE.

A Pfizer lembra aos Usuários deste Website que é de inteira responsabilidade desses manter o ambiente de seu computador seguro, com o uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

POR ISSO, A PFIZER TAMBÉM NÃO RESPONDERÁ POR DANOS OU VÍRUS QUE POSSAM VIR A INFECTAR O COMPUTADOR OU EQUIPAMENTO OU OUTROS BENS DECORRENTES DO ACESSO DO USUÁRIO AO WEBSITE OU POR DESCARREGAR QUAISQUER MATERIAIS, DADOS, TEXTOS, IMAGENS, VÍDEOS OU ÁUDIOS DISPONIBILIZADOS NO WEBSITE.

Infrações

O Usuário que infringir os presentes Termos de Uso e/ou a Política de Privacidade será responsabilizado pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que a Pfizer venha a sofrer ou aqueles causados a terceiros, sem limitação. Em caso de constatação de infração do Usuário aos presentes Termos ou violação à lei, a exclusivo critério da Pfizer, o cadastro do Usuário será bloqueado, assim como seu acesso ao Website e às suas informações, independentemente de prévia notificação.

Na hipótese de qualquer Usuário considerar que o Website esteja sendo utilizado de forma indevida, o Usuário deverá enviar uma comunicação à administração do Website, através do endereço eletrônico [[email protected]], fornecendo os seus dados de identificação e (i) especificação da suposta atividade irregular ocorrida no Website, incluindo, sem limitação, a descrição dos fatos ou circunstâncias que revelam o caráter irregular de tal atividade; (ii) identificação precisa de onde a violação pode ser encontrada no Website (com respectiva URL); e (iii) declaração expressa, clara e sob a responsabilidade do reclamante de que a informação contida na comunicação está correta e precisa.

Uma vez recebida tal comunicação, a Pfizer, a seu exclusivo critério e sem necessidade de notificação, reserva-se o direito de retirar o conteúdo supostamente infrator do Website ou excluir os Usuários infratores.

Alterações nos Termos

A Pfizer reserva-se ao direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar, alterar ou de outra forma atualizar os presentes Termos de Uso. Em caso de modificação, a Pfizer irá disponibilizar um aviso no Website e os novos termos de uso entrarão imediatamente em vigor.

Caso não concorde com os termos alterados, o Usuário deverá deixar de acessar o Website. O acesso e utilização do Website após a publicação das alterações representa a aceitação integral e incondicional aos novos Termos de Uso.

A disponibilização do Website tem duração indeterminada e a Pfizer reserva-se o direito de terminar, suspender ou interromper unilateralmente e a qualquer momento, sem necessidade de prévio aviso ou posterior, a disponibilização do Website, ou sua inteira transformação e modificação.

Quaisquer dúvidas, críticas, sugestões e/ou reclamações poderão ser feitas pelo e-mail [[email protected]].